Fernando Cesar de Oliveira Faria

Advogado

Cuiabá, MT

Advogado (UFMT). Especialista em Direito Penal (FMP). Mestrando em Direito Penal (UBA).

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Fernando é especialista em:

Direito Constitucional

Direito Médico

Direito Penal

Direito Processual Penal

Fernando presta os seguintes serviços:

Advocacia

Parecerista

Correspondente

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Penal

2019 - Atual

Universidad de Buenos Aires / Facultad de Derecho
Orientador: Dr. Edgardo Donna

Especialização em Direito Penal

2011 - 2012

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Orientador: Ms. Caio Márcio Loureiro

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal de Mato Grosso
Orientador: Ms. Paulo Cosme de Freitas

Formação complementar

2007 - 2007

RECURSOS CÍVEIS. (Carga horária: 44h). , Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Processual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advocacia Defensiva.

Participação em bancas

Aluno: Caio Cesar de Oliveira Pereira

ORIONE NETO, L.; TIBALDI, S. D.;FARIA, Fernando Cesar de Oliveira. Prequestionamento em Recurso Especial e a atuação do recorrente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Comissão julgadora das bancas

Fabiano Rabaneda dos Santos

FREITAS, P. C.;Rabaneda, F. S.; MELO, V. S.. O Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Produções bibliográficas

FARIA, Fernando Cesar de Oliveira . Ministério Público, mandado de segurança e ação rescisória: interveniência obrigatória como custos iuris? Releitura à luz da Constituição de 1988.. REVISTA DE PROCESSO , v. 39, p. 259-288, 2014.
FARIA, Fernando Cesar de Oliveira ; MELO, Valber. ; VARANDA, T. R. . O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra(?). REVISTA BONIJURIS , v. 565, p. 20-26, 2010.
FARIA, Fernando Cesar de Oliveira . A redução do referencial para pagamento de obrigações de pequeno valor mediante lei irretroativa.. Informativo Migalhas , 2019.
FARIA, Fernando Cesar de Oliveira ; MELO, Valber. . A investigação defensiva pelo advogado como concreção de direitos fundamentais. JOTA , 2019.
FARIA, Fernando Cesar de Oliveira . O Supremo e a dignidade constitucional da revogação da prisão de parlamentares pela casa legislativa estadual ou distrital. Informativo Migalhas , 2019.
FARIA, Fernando Cesar de Oliveira . CPC/2015: um código dividido entre o querer e o poder. Um flerte com o ativismo judicial vinculativo.. JOTA , 2018.
FARIA, Fernando Cesar de Oliveira . Município não pode aproveitar-se de PMs estaduais e nessa condição remunerá-los.. JOTA , 2016.
FARIA, Fernando Cesar de Oliveira . TEORIA DO CRIME: uma divagação jurídica.. JORNAL JURID DIGITAL , 2009.
FARIA, Fernando Cesar de Oliveira . O direito fundamental à tutela jurisdicional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. , Rua 6, s/nº, Centro Político e Administrativo, 78075290 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36135138, URL da Homepage:

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Experiência profissional

Advogado

2019 - Atual

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